Seminário Direitos Humanos e Internacional

Os ANAIS do SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS & INTERNACIONAL E DO PAINEL CIENTÍFICO representam mais uma produção acadêmica da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (FADIVALE), com periodicidade anual.
Tem como objetivo central a difusão de trabalhos, ensaios, resenhas, artigos, bem como de projetos de pesquisa e de iniciação científica da área do direito e ciências afins, com vistas a promover o imprescindível e inadiável diálogo científico em torno dos torrenciais desafios sociojurídicos que, como em uma verdadeira Odisseia, tem abalado esquizofrenicamente a sociedade pós-moderna ante a iniludível violação da justiça, valor supremo da democracia, sobretudo nas esferas dos Direitos Humanos e do Direito Internacional.

Os trabalhos oferecidos para serem publicados serão submetidos à apresentação dos membros do Corpo Editorial sempre que os editores julgarem necessário. A estes será dado o direito de recusar determinadas colaborações, explicitando os critérios utilizados na avaliação, ou fazer ressalvas quanto à sua estruturação e redação para tornar mais prática a publicação e manter a uniformidade editorial.

Os artigos, pesquisas e projetos assinados são de exclusiva responsabilidade dos seus autores.

 

  • Afrânio Hilel Terra
  • Alexsandrina Ramos de Carvalho Souza
  • Alzira Eça de Araújo Faustino
  • Amarildo Lourenço Costa
  • Amaury Silva
  • Camila de Almeida Miranda
  • Débora Costa Ramires
  • Denilson Mascarenhas Gusmão
  • Dilma Conceição Duque
  • Edmárcius Carvalho Novaes
  • Eunice Maria Nazareth Nonato
  • Mírian Célia Gonçalves de Almeida
  • Rosângelo Rodrigues de Miranda
  • Sébastien Kiwonghi Bizawu
  • Teodolina Batista da Silva Cândido Vitório
  • Núcleo Cível
  • Núcleo de Criminologia, Penal e Execução Penal
  • Núcleo de Direito do Trabalho e Previdenciário
  • Núcleo de Capacitação Científica
  • Núcleo de Orientação Didático Pedagógica
  • Núcleo de Monitoria
  • Núcleo de Estágio Supervisionado
  • Central de Defesa dos Direitos do Idoso “Aurita Machado

SCCE – Sociedade Civil Cultura e Educação

  • Afonso Teixeira Lages
  • Edgard Fontes Resende
  • Hermírio Gomes da Silva
  • Altino Machado D’Oliveira
  • Fulgêncio Pimenta Figueiredo
  • Sigefredo Marques Soares
  • Tito Guimarães

Diretor

  • Alcyr Nascimento

Vice-Diretor

  • Célio Edgard Simões Fontes de Resende

Diretor Financeiro

  • Altino Machado D’Oliveira Jr.

Coordenador do Curso de Graduação

  • Amarildo Lourenço Costa

Diretora de Extensão

  • Nadja de Carvalho Gomes

Coordenador de Extensão

  • Patrício Rodrigues Galdeano Neto

Coordenador de Pós-Graduação

  • Hálisson Rodrigo Lopes

Periodicidade: Anual

Título: Anais do Seminário de Direitos Humanos e Direito Internacional e Painel Científico.

Autor Corporativo: Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce – FADIVALE

Endereço: Rua Dom Pedro II, 244

Centro

CEP. 35010-090 – GOVERNADOR VALADARES – MG

Telefone: 3271 2004, RAMAL 220

E-mail: pesquisa@fadivale.edu.

Não há Editora Comercial

ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS

Amanda Silva e Sá

O PRINCÍPIO DA IGUALDADE E AS COTAS RACIAIS NO BRASIL

Ana Carolina Almeida Silva

A EXTENSÃO DO AUXÍLIO ACOMPANHANTE AOS DEMAIS BENEFICIÁRIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL QUE NECESSITAM DE CUIDADOS PERMANENTES DE TERCEIRO

Patrícia Alves Nalon de Andrade

AS AÇÕES DE ERRO MÉDICO E A APLICABILIDADE DA LEI DE MEDIAÇÃO (LEI N° 13. 105/15)

Teodolina Batista da Silva Cândido Vitório

AUXÍLIO-RECLUSÃO: uma análise sociojurídica em Governador Valadares

Thiago Caetano da Silva

Em breve as publicações em PDF

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NORMAS PARA PUBLICAÇÃO

a) originalidade (de autoria do próprio autor);

b) preferencialmente com abordagem interdisciplinar;

c) quantidade mínima de laudas: 12;

d) quantidade máxima de laudas: 30;

e) fonte: Arial 12;

f) tamanho da folha: A-4;

g) espaço entre as linhas: 1,5, e margem 3 cm à esquerda e superior e 2 cm à direita e inferior;

Deverão também conter:

h) título e nome completo do autor, com breve referência acadêmica e profissional;

i) um resumo de no máximo 500 palavras, capaz de transmitir uma ideia rápida e clara do conteúdo e das conclusões do trabalho, logo abaixo do título;

j) no máximo cinco (05) palavras-chave logo após o resumo;

l) um abstract, que é o resumo em inglês, ou Resumen, em espanhol e as cinco palavras-chave também em inglês ou espanhol, respectivamente;

m) sumário que será lançado logo após o resumo e o abstract e as palavras-chave;

n) as referências devem seguir as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT – NBR 6023/02) e deverão ser colocadas, no fim do artigo, em ordem alfabética.

o) as citações devem ser feitas no texto, utilizando o sistema autor-data (NBR 10520/02), ou seja, “Almeida (2000, p. 8)” para citações literais ou “Almeida (2000)” para citações parafraseadas. As citações em língua estrangeira deverão ser acompanhadas de sua respectiva tradução;

p) as notas de rodapé serão utilizadas para notas explicativas e numeradas em ordem sequencial, colocada na página em que estiverem as chamadas;

q) as tabelas devem conter número, título e fonte completa; os gráficos, além de número, título e fonte, devem vir acompanhados dos dados que os geraram;

r) a revisão do texto em português, inglês e espanhol é de responsabilidade do autor

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