Revista Online

A Revista online da Fadivale é uma publicação da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (FADIVALE), com periodicidade semestral, que tem como objetivo divulgação de trabalhos, ensaios, resenhas e artigos de caráter técnico-científico da área de direito e ciências afins.

Os trabalhos oferecidos para serem publicados, sempre que os editores julgarem necessário, serão submetidos à apresentação dos membros do Conselho Editorial. A estes será dado o direito de recusar determinadas colaborações, explicitando os critérios utilizados na avaliação, ou fazer quanto à estruturação e redação para tornar mais prática a publicação e manter a uniformidade editorial.

Os artigos assinados são de exclusiva responsabilidade dos seus autores.

Revista online FADIVALE

Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce
Diretor
Alcyr Nascimento
Vice-Diretor
Célio Edgard Simões Fontes de Resende
Diretor Financeiro
Altino Machado D’Oliveira Jr.
Coordenador do Curso de Graduação
Amarildo Lourenço Costa
Coordenadora de Extensão
Nadja de Carvalho Gomes
Coordenador de Pós-Graduação
Hálisson Rodrigo Lopes

I CONSELHO CIENTÍFICO

  • Prof. Dr. Rosângelo Rodrigues de Miranda
  • Profa. Dra. Teodolina Batista da Silva Cândido Vitório
  • Prof. Me. Amaury Silva
  • Prof. Me. Gustavo Soares Lomeu
  • Prof. Me. Lucas Pereira Cunha
  • Prof. Me. Halisson Rodrigo Lopes
  • Prof. Me. Wesley Wadin Passos Ferreira de Souza
  • Prof. Me. Márcio Gomes de Figueiredo

II CONSELHO EDITORIAL

  • Prof. Me. Amarildo Lourenço Costa
  • Prof. Me. Denilson Mascarenhas Gusmão
  • Profa. Me. Mírian Célia Gonçalves de Almeida
  • Prof. Me. Leandro Soares Lomeu
  • Prof. Me. Luciano Souto Dias
  • Prof. Me. Rodrigo Miranda Pereira
  • Núcleo Cível
  • Núcleo de Criminologia, Penal e Execução Penal
  • Núcleo de Direito do Trabalho e Previdenciário
  • Núcleo de Capacitação Científica
  • Núcleo de Orientação Didático Pedagógica
  • Núcleo de Monitoria
  • Núcleo de Estágio Supervisionado
  • Central de Defesa dos Direitos do Idoso “Aurita Machado

SCCE – Sociedade Civil Cultura e Educação

  • Afonso Teixeira Lages
  • Edgard Fontes Resende
  • Hermírio Gomes da Silva
  • Altino Machado D’Oliveira
  • Fulgêncio Pimenta Figueiredo
  • Sigefredo Marques Soares
  • Tito Guimarães

Diretor

  • Alcyr Nascimento

Vice-Diretor

  • Célio Edgard Simões Fontes de Resende

Diretor Financeiro

  • Altino Machado D’Oliveira Jr.

Coordenador do Curso de Graduação

  • Amarildo Lourenço Costa

Diretora de Extensão

  • Nadja de Carvalho Gomes

Coordenador de Extensão

  • Patrício Rodrigues Galdeano Neto

Coordenador de Pós-Graduação

  • Hálisson Rodrigo Lopes
  • A HISTÓRIA DAS MIGRAÇÕES DE ESTRANGEIROS PARA MINAS GERAIS: um estudo sobre a produção acadêmica entre 2006 a 2018

    ADOLFO PINTO DE MAGALHÃES JÚNIOR - MARIA CELESTE REIS FERNANDES DE SOUZA - RENATA BERNARDES FARIA CAMPOS

  • O COMBATE À CORRUPÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL

    AMARILDO LOURENÇO COSTA JÚNIOR - AMARILDO LOURENÇO COSTA

  • ESTUPRO VIRTUAL: uma análise sobre o cometimento do crime por mídias virtuais

    BRIAN PHILIPE BELMIRO DE SOUSA - AMAURY SILVA

  • EDUCAÇÃO COGNITIVA COMEÇA NA INFÂNCIA, MAS DEVE CONTINUAR ATÉ...

    CHARLES CESAR COUTO

  • TUTELA PENAL DO MEIO AMBIENTE: a incidência do crime ambiental capitulado no art. 49 da lei 9.605/98 na cidade de Governador Valadares/MG e o erro de proibição

    CHARLES SANCHES MEDEIROS - ROSÂNGELA GONÇALVES COELHO VILLAS BOAS

  • AS IMPLICAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DA DECISÃO DO STF QUE INTERPRETOU O ARTIGO 58 DA LEI Nº 6.015/73 PERMITINDO A ALTERAÇÃO DE GÊNERO NO REGISTRO SEM CIRURGIA OU DECISÃO JUDICIAL

    DOUGLAS WILLIAN ALVES GODINHO BARBOSA - DANTE ALIGHIERE PEREIRA DA SILVA

  • AUXÍLIO-RECLUSÃO: o benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado e a inconstitucionalidade da proposta de emenda constitucional que sugere sua extinção – PEC 304/13

    JAKEELANE CONCEIÇÃO NOBRE - MABEL RAMALHO CELESTINO ROCHA

  • REFORMA NO PROCESSO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE MATRIMONIAL E PROCESSO MAIS BREVE DIANTE DO BISPO DIOCESANO: fundamentos, características e análise das circunstâncias de pessoas e coisas

    JOSE LUCIANO GABRIEL

  • FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA: reconhecimento post mortem

    KETLEY JULIANA SOUSA TOMAZ - TEODOLINA BATISTA DA SILVA CÂNDIDO VITÓRIO

  • LIMITES À PARTICIPAÇÂO DO MAGISTRADO NA ESFERA PÚBLICA: entre a transparência e a preservação da imagem institucional.

    LETÍCIA PACHECO BATISTA MELO - WESLEY WADIM PASSOS FERREIRA DE SOUZA

  • AS CONDENAÇÕES BRASILEIRAS PERANTE A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: uma análise do caso Vladimir Herzog

    YANCA CAROLYNA FERREIRA VIERA - ALEXSANDRINA RAMOS DE CARVALHO SOUZA

NORMAS PARA PUBLICAÇÃO

a) originalidade (de autoria do próprio autor);

b) preferencialmente com abordagem interdisciplinar;

c) quantidade mínima de laudas: 12;

d) quantidade máxima de laudas: 30;

e) fonte: Arial 12;

f) tamanho da folha: A-4;

g) espaço entre as linhas: 1,5, e margem 3 cm à esquerda e superior e 2 cm à direita e inferior;

Deverão também conter:

h) título e nome completo do autor, com breve referência acadêmica e profissional;

i) um resumo de no máximo 500 palavras, capaz de transmitir uma ideia rápida e clara do conteúdo e das conclusões do trabalho, logo abaixo do título;

j) no máximo cinco (05) palavras-chave logo após o resumo;

l) um abstract, que é o resumo em inglês, ou Resumen, em espanhol e as cinco palavras-chave também em inglês ou espanhol, respectivamente;

m) sumário que será lançado logo após o resumo e o abstract e as palavras-chave;

n) as referências devem seguir as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT – NBR 6023/02) e deverão ser colocadas, no fim do artigo, em ordem alfabética.

o) as citações devem ser feitas no texto, utilizando o sistema autor-data (NBR 10520/02), ou seja, “Almeida (2000, p. 8)” para citações literais ou “Almeida (2000)” para citações parafraseadas. As citações em língua estrangeira deverão ser acompanhadas de sua respectiva tradução;

p) as notas de rodapé serão utilizadas para notas explicativas e numeradas em ordem sequencial, colocada na página em que estiverem as chamadas;

q) as tabelas devem conter número, título e fonte completa; os gráficos, além de número, título e fonte, devem vir acompanhados dos dados que os geraram;

r) a revisão do texto em português, inglês e espanhol é de responsabilidade do autor

O ISSN – Número Internacional Normalizado para Publicações Seriadas (International Standard Serial Number) é o identificador aceito internacionalmente
para individualizar o título de uma publicação seriada.

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