Revista Online

A Revista online da Fadivale é uma publicação da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (FADIVALE), com periodicidade semestral, que tem como objetivo divulgação de trabalhos, ensaios, resenhas e artigos de caráter técnico-científico da área de direito e ciências afins.

Os trabalhos oferecidos para serem publicados, sempre que os editores julgarem necessário, serão submetidos à apresentação dos membros do Conselho Editorial. A estes será dado o direito de recusar determinadas colaborações, explicitando os critérios utilizados na avaliação, ou fazer quanto à estruturação e redação para tornar mais prática a publicação e manter a uniformidade editorial.

Os artigos assinados são de exclusiva responsabilidade dos seus autores.

Revista online FADIVALE

Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce
Diretor
Alcyr Nascimento
Vice-Diretor
Célio Edgard Simões Fontes de Resende
Diretor Financeiro
Altino Machado D’Oliveira Jr.
Coordenador do Curso de Graduação
Amarildo Lourenço Costa
Coordenadora de Extensão
Nadja de Carvalho Gomes
Coordenador de Pós-Graduação
Hálisson Rodrigo Lopes

I CONSELHO CIENTÍFICO

  • Prof. Dr. Rosângelo Rodrigues de Miranda
  • Profa. Dra. Teodolina Batista da Silva Cândido Vitório
  • Prof. Me. Amaury Silva
  • Prof. Me. Gustavo Soares Lomeu
  • Prof. Me. Lucas Pereira Cunha
  • Prof. Me. Halisson Rodrigo Lopes
  • Prof. Me. Wesley Wadin Passos Ferreira de Souza
  • Prof. Me. Márcio Gomes de Figueiredo

II CONSELHO EDITORIAL

  • Prof. Me. Amarildo Lourenço Costa
  • Prof. Me. Denilson Mascarenhas Gusmão
  • Profa. Me. Mírian Célia Gonçalves de Almeida
  • Prof. Me. Leandro Soares Lomeu
  • Prof. Me. Luciano Souto Dias
  • Prof. Me. Rodrigo Miranda Pereira
  • Núcleo Cível
  • Núcleo de Criminologia, Penal e Execução Penal
  • Núcleo de Direito do Trabalho e Previdenciário
  • Núcleo de Capacitação Científica
  • Núcleo de Orientação Didático Pedagógica
  • Núcleo de Monitoria
  • Núcleo de Estágio Supervisionado
  • Central de Defesa dos Direitos do Idoso “Aurita Machado

SCCE – Sociedade Civil Cultura e Educação

  • Afonso Teixeira Lages
  • Edgard Fontes Resende
  • Hermírio Gomes da Silva
  • Altino Machado D’Oliveira
  • Fulgêncio Pimenta Figueiredo
  • Sigefredo Marques Soares
  • Tito Guimarães

Diretor

  • Alcyr Nascimento

Vice-Diretor

  • Célio Edgard Simões Fontes de Resende

Diretor Financeiro

  • Altino Machado D’Oliveira Jr.

Coordenador do Curso de Graduação

  • Amarildo Lourenço Costa

Diretora de Extensão

  • Nadja de Carvalho Gomes

Coordenador de Extensão

  • Patrício Rodrigues Galdeano Neto

Coordenador de Pós-Graduação

  • Hálisson Rodrigo Lopes
  • BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: o caráter alimentar e a irrepetibilidade de verbas previdenciárias recebidas por tutela posteriormente revogada no âmbito do Juizado Especial Federal

    Amanda A. de Souza & Wesley Wadim Passos Ferreira de Souza

  • A POSSIBILIDADE DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADES IMOBILIÁRIAS ATRAVÉS DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL A PARTIR DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015

    Andressa Figueiredo Batista & Luciano Souto Dias

  • COBERTURA DOS PLANOS DE SAÚDE E A INTERDIÇÃO TEMPORAL PSIQUIÁTRICA NOS CASOS DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA

    Angélica Pittol Faria & Afrânio Hillel Terra

  • PARTO ANÔNIMO: os benefícios de consequências à luz do Projeto Lei 3220/2008

    Ayandra Gabriela da Silva & Amaury Silva

  • A APLICAÇÃO DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM CASO DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL

    Ellen Drumond de Paula Capucho & Alexsandrina Ramos de Carvalho Souza

  • AS NOVAS PERSPECTIVAS TRAZIDAS COM A CRIAÇÃO DO CEJSC NA COMARCA DE VIRGINÓPOLIS - MG E SUA RELEVÂNCIA PARA O ACESSO À JUSTIÇA

    Flávia Aparecida da Silva & Marcelo Alves Rocha

  • TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL: meios de prevenção e repressão

    Júnia Mara Madeira Soares & Max Emiliano da Silva Sena

  • OS REFLEXOS DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NOS INSTITUTOS DA INCAPACIDADE E CURATELA

    Laís Soares de Souza & Dilson Bastos Fernandes

  • ARTIGO 5º DA LEI Nº 13.260 DE 16 DE MARÇO DE 2016 (LEI ANTITERRORISMO): A TIPIFICAÇÃO DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO

    Thais Ramalho da Costa Santos & Sonia de Oliveira

NORMAS PARA PUBLICAÇÃO

a) originalidade (de autoria do próprio autor);

b) preferencialmente com abordagem interdisciplinar;

c) quantidade mínima de laudas: 12;

d) quantidade máxima de laudas: 30;

e) fonte: Arial 12;

f) tamanho da folha: A-4;

g) espaço entre as linhas: 1,5, e margem 3 cm à esquerda e superior e 2 cm à direita e inferior;

Deverão também conter:

h) título e nome completo do autor, com breve referência acadêmica e profissional;

i) um resumo de no máximo 500 palavras, capaz de transmitir uma ideia rápida e clara do conteúdo e das conclusões do trabalho, logo abaixo do título;

j) no máximo cinco (05) palavras-chave logo após o resumo;

l) um abstract, que é o resumo em inglês, ou Resumen, em espanhol e as cinco palavras-chave também em inglês ou espanhol, respectivamente;

m) sumário que será lançado logo após o resumo e o abstract e as palavras-chave;

n) as referências devem seguir as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT – NBR 6023/02) e deverão ser colocadas, no fim do artigo, em ordem alfabética.

o) as citações devem ser feitas no texto, utilizando o sistema autor-data (NBR 10520/02), ou seja, “Almeida (2000, p. 8)” para citações literais ou “Almeida (2000)” para citações parafraseadas. As citações em língua estrangeira deverão ser acompanhadas de sua respectiva tradução;

p) as notas de rodapé serão utilizadas para notas explicativas e numeradas em ordem sequencial, colocada na página em que estiverem as chamadas;

q) as tabelas devem conter número, título e fonte completa; os gráficos, além de número, título e fonte, devem vir acompanhados dos dados que os geraram;

r) a revisão do texto em português, inglês e espanhol é de responsabilidade do autor

O ISSN – Número Internacional Normalizado para Publicações Seriadas (International Standard Serial Number) é o identificador aceito internacionalmente
para individualizar o título de uma publicação seriada.

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